Política de Privacidade

Responsável e âmbito

DG LABS é mantido por Daniel José Barros Garcia, trabalhador independente, titular deste website e responsável pelo tratamento dos dados pessoais a ele associados. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, contacte mail@danielgarcia.pt. Esta política descreve apenas este domínio.

Dados técnicos de navegação

Para receber uma página, o navegador comunica ao servidor o endereço IP e informações técnicas do pedido, como o recurso solicitado, a data e dados do navegador. A disponibilização e a segurança do website prosseguem o interesse legítimo de permitir o acesso aos conteúdos e prevenir utilizações abusivas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A navegação não implica criar uma conta.

Formulário e contacto por email

O formulário transmite os campos por HTTPS ao servidor do DG Labs, que valida o pedido e envia uma mensagem para mail@danielgarcia.pt através do serviço de email da Dominios.pt. Nome, email e mensagem são obrigatórios; empresa ou projeto, área de interesse e orçamento são opcionais. Os dados não são guardados numa base de dados de contactos do website. Se o formulário estiver indisponível, pode contactar diretamente por email.

Se enviar a mensagem, são tratados o nome, o endereço, os dados do projeto que incluir e os metadados do email para responder e acompanhar o pedido. O fundamento é o interesse legítimo em responder à correspondência, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), ou as diligências pré-contratuais que solicitar, alínea b), quando o pedido se destinar à contratação de um serviço. Evite incluir credenciais ou dados sensíveis.

Proteção do formulário contra abuso

Quando o formulário se aproxima da área visível da página, é carregado o Cloudflare Turnstile para verificar pedidos automatizados. A Cloudflare recebe dados técnicos, incluindo o endereço IP e informações do navegador, necessários à verificação. Os campos da mensagem não são enviados à Cloudflare pelo código do website. O servidor confirma o resultado da verificação antes de tentar enviar o email. Este tratamento destina-se a proteger o formulário contra spam e abuso.

Para limitar pedidos e impedir envios repetidos, o servidor guarda temporariamente identificadores derivados por HMAC, contadores e datas. Este ficheiro não contém o IP em claro, os campos da mensagem ou o token Turnstile. Os registos expiram, no máximo, ao fim de uma hora e são eliminados no pedido seguinte ou pela tarefa periódica de limpeza. Os registos técnicos do alojamento seguem as regras do respetivo prestador.

Preferência de tema

A escolha entre o modo claro e escuro é guardada no localStorage do navegador com a chave dg-labs-theme, para recordar a preferência que solicitou. Esta chave não é enviada pelo código do site para um serviço de análise e não tem prazo de expiração definido pelo armazenamento local. Pode alterá-la pelo botão do tema ou apagá-la nas definições de dados do navegador. O idioma é determinado pelo endereço da página.

Conservação e prestadores

A correspondência é conservada para responder e acompanhar o assunto e, quando necessário, para cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos relacionados com esse assunto. A necessidade de conservação depende do estado do pedido e das obrigações que lhe sejam aplicáveis; não existe no website uma base de dados de mensagens de contacto. Quando exista contratação, os dados necessários à execução do contrato são tratados com fundamento no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e os exigidos por obrigações legais com fundamento na alínea c). Os dados contratuais são conservados conforme as obrigações legais aplicáveis.

O alojamento é prestado pela DMNS – DOMINIOS, S.A. (Dominios.pt), com morada em Parque Multiusos Lt. 3A, 8005-409 Faro. O serviço de email dos endereços do domínio danielgarcia.pt é prestado pela Dominios.pt. Estes serviços intervêm na entrega das páginas e na receção e resposta às mensagens. As ligações externas abrem serviços com tratamentos próprios; esta política não se estende a esses serviços.

Decisões automatizadas

As funcionalidades deste website não incluem criação de perfis de utilizador nem decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos.

Direitos e reclamações

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição e, quando se verificarem os requisitos legais, portabilidade dos seus dados. Se o tratamento depender de consentimento, pode retirá-lo sem afetar o tratamento anterior. Envie o pedido para mail@danielgarcia.pt, identificando o assunto e os dados necessários para o localizar. A identidade será verificada apenas na medida necessária à proteção dos dados.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt. Os pedidos são tratados nos prazos e condições previstos no RGPD.